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Expectativas sobre o novo cenário de tributação no Brasil.

Com a segunda fase da reforma tributária aprovada pelo Senado e aguardando encaminhamento para a Câmara dos Deputados, diversos setores da economia brasileira estão criando expectativas sobre o novo cenário de tributação. O setor de comércio varejista de combustíveis também está atento a essas mudanças, especialmente em relação ao Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e suas subdivisões, a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).


A principal alteração para o setor é a instituição do IVA, que substituirá três impostos (PIS, COFINS e IPI) com a CBS e substituirá o ICMS e o ISS com o IBS. Além disso, o projeto de lei estabelece que os tributos serão cobrados no local de destino, visando combater a guerra fiscal entre estados.

A transição para o novo modelo será gradual, com o IVA sendo cobrado experimentalmente e sua alíquota aumentando gradualmente, ao mesmo tempo em que os tributos a serem substituídos serão reduzidos. Estima-se que essa fase de transição seja concluída em 2032.


No que diz respeito à revenda de combustíveis, o setor pode se beneficiar de uma redução de até 60% na alíquota, assim como outros setores relacionados à soberania e segurança. Isso se justifica devido ao impacto que as oscilações no preço dos combustíveis têm na cadeia produtiva e na vida diária dos cidadãos.

Uma conquista já assegurada no projeto de lei é o tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes, permitindo que esses produtos recebam um encaminhamento específico na cobrança do IVA. Além disso, a reforma prevê incentivos fiscais para montadoras de veículos que aumentem o uso de combustíveis flexíveis.

Caso a reforma seja aprovada, a ampliação da frota de veículos híbridos terá impactos no setor de combustíveis, aumentando a demanda por esses produtos.

Para garantir possíveis vantagens e conquistas, o setor de comércio varejista de combustíveis precisará mobilizar-se, sensibilizar a opinião pública e atuar politicamente, formando grupos de pressão e participando de audiências públicas. Exemplos disso são as conquistas anteriores, como a isenção de impostos federais sobre os combustíveis e o estabelecimento de um teto do ICMS em nível nacional.

Essa capacidade de mobilização e organização será vital para o setor em um futuro próximo que já se aproxima.

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